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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIONE ALVES MOREIRA

DAVID ALVES MOREIRA

Advogados

Reu:

RICARDO VIEIRA DA SILVA· OAB GO 45881

Reu:

JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 19583

Último movimento: Processo Arquivado (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONE ALVES MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 19583· CPF 081.***.***-15

Reu:

RICARDO VIEIRA DA SILVA· OAB GO 45881· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRNAAZO CHAGAS DE LIMACPF

Reu

FATECCNPJ

FRANCISCO JOSIVAN FERRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES SOUZA· OAB RO 6107· CPF 942.***.***-20

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

BRUNA CELI LIMA PONTES· OAB RO 6904· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATECCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

FATECCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WASCHECK DE FARIA· OAB AC 1775· CPF 408.***.***-68

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

EDUARDO WASCHECK DE FARIA· OAB AC 1775· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (28/11/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 9.930,27

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARCO ANTONIO DE FARIACPF

FATECCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FATECCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SIMONE DE MATOS GAMACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES MOREIRA· OAB SP 81050· CPF 067.***.***-67

Autor:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

ELGISLANE MATOS BORGES DA SILVA CORDEIRO· OAB RO 5575· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE MATOS GAMACPF

Reu

FATEC

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE MATOS GAMACPF

Reu

FATEC

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RICARDO TURESSO· OAB RO 154· CPF 543.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE DE MATOS GAMA ADVOGADO DO AUTOR: ELGISLANE MATOS BORGES DA SILVA CORDEIRO, OAB nº RO5575 REU: FATEC, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DOS REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, DAVID ALVES MOREIRA, OAB nº RO299, RICARDO TURESSO, OAB nº RO154A SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme o artigo 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Intimada, a parte interessad... (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID ALVES MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA GARCIA

Reu:

RITA DE CASSIA ALBINO

Outros

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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