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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 18.461,12

Reu

DAVID BRAZCPF

Outros

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DAVID CESAR SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 57513· CPF 010.***.***-09

Outros

ANDREA SANTOS BORGES LEAL· OAB PA 30573· CPF 893.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/08/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.040,00

Autor

DAVID CESAR SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DAVID CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2024)

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