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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAVID LUCAS ANDRADE DO OCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB MA 22036· CPF 057.***.***-25

Reu:

MANOEL DIAS MIRANDA· OAB MA 21005· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MORAISCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DAVID LUCAS ANDRADE DO OCPF

MICHEL ALENCAR CUNHACPF

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA MORAISCPF

+ 2 outros

Reu

MICHEL ALENCAR CUNHACPF

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA MORAISCPF

JOAO MORAISCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DAVID LUCAS ANDRADE DO OCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Autor:

KAYLAN RIOS DA SILVA· OAB MA 21073· CPF 607.***.***-09

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

GILVAN ARAUJO DA SILVA· OAB MA 11965· CPF 428.***.***-00

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Reu:

MANOEL DIAS MIRANDA· OAB MA 21005· CPF 045.***.***-89

Reu:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de saída temporária (08/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LEANDRO DE ARAUJO

JACKSON DOUGLAS GERONIMO FERREIRA

Reu

DAVID LUCAS ANDRADE DO OCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVID ANDRADECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ANDRADE

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805426-55.2022.8.19.0075. AUTOR: DAVID ANDRADE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Às partes sobre laudo pericial no ID 252351061. MAGÉ, 21 de abril de 2026. JERUSA DE MELO MARTINS BRAGA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (22/04/2026)

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