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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAMARA MOREIRA DE LARA PINTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRACEMA CAMPOS MACIEL PIRESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA· OAB MT 20521· CPF 008.***.***-22

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.806,14

Autor

CAROLINE AMORIM SOUZA DE LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GLEICE MARIA DE MEIRA JESUSCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 16.484,10

Autor

NATALIANE SILVA SANTOSCPF

Reu

VIA VAREJO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.125,34

Autor

CLAUDIA LEITE DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA· OAB MT 20521· CPF 008.***.***-22

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 22959· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 8.279,99

Autor

KARINE FERNANDES DE CAMPOSCPF

NILTON RIBEIRO VALADAOCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE FERNANDES DE CAMPOS

NILTON RIBEIRO VALADAOCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

DENISE TEIXEIRA NEVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA· OAB MT 20521· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDILSON LOURENCO DE MOURA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA· OAB MT 20521· CPF 008.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO CORREA POVOASCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CARLOS EDUARDO CORREA POVOASCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EUNICE ELISIA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 16543· CPF 026.***.***-62

Autor:

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA· OAB MT 20788· CPF 022.***.***-80

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

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