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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

DAVID DO ROSARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSON LUIS JAGAS CUSMAN· OAB PR 92151· CPF 092.***.***-82

Autor:

JOEL ALVES DE ARAUJO NETTO· OAB PR 72758· CPF 042.***.***-18

Autor:

EDNO PEZZARINI JUNIOR· OAB PR 32980· CPF 815.***.***-04

Reu:

EDISON SANTIAGO FILHO· OAB PR 41332· CPF 029.***.***-01

Reu:

ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS· OAB PR 26984· CPF 869.***.***-20

Reu:

ANA CARLA MENEZES PATRIOTA· CPF 005.***.***-24

Reu:

PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 44490· CPF 048.***.***-96

Reu:

LEAO SALOMAO NETO· OAB PR 14557· CPF 567.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

DAVID LEAL DO ROSARIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LEAL DO ROSARIOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO FIDELES DE DEUSCPF

Reu

DAVID LEAL DO ROSARIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADESON SOARES MATOS

DAVID LEAL DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

ELCIO FIDELES DE DEUSCPF

Reu

DAVID LEAL DO ROSARIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LEAL DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

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