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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Reu

ALUIZIO SOARES LOPES JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO SOARES LOPES JUNIOR em 14/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALGLENIO COSTA DE OLIVEIRACPF

DAVID CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CONCEICAO DOS SANTOS

MAKLIN MOVEIS LTDA

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 21.258,88

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ADONIAS BARAUNA FERREIRACPF

LUX SERVICE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA FALCAO· OAB DF 39455· CPF 737.***.***-20

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA FALCAO· OAB DF 39455· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732753-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DAVID CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: LUX SERVICE LIMPEZA LTDA, ADONIAS BARAUNA FERREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da referida impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o... (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON DA CRUZ DA SILVA· OAB PA 14271· CPF 175.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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