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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN LARA DA SILVACPF

EDGAR DANTAS TEIXEIRACPF

WILLIAM DOS ANJOS SILVACPF

DAVID LUCIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

Autor:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

Autor:

RONALDO ALVES PAULINO· OAB MG 205880

Autor:

ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO· OAB SP 372618· CPF 109.***.***-48

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN LARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO GARCIA FIGUEIREDO· OAB SP 413732· CPF 421.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DANTAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LOURIVAL MORAES DA SILVACPF

DAVID LUCIOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

DAVID OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Outros

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATAN CAMARGO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOICI DE SOUZA SILVA· OAB SP 450740· CPF 445.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN CAMARGO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOICI DE SOUZA SILVA· OAB SP 450740· CPF 445.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN CAMARGO DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICI DE SOUZA SILVA· OAB SP 450740· CPF 445.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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