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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 15.969,78

Autor

DAVID LUIS BOAVENTURA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDEILTON SANTANA LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDEILTON SANTANA LIMACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILMA LOPES CESARCPF

ALEX VIEIRA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

DENISE LOPES DOS SANTOS

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO MONTEIRO DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO MONTEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

JOAO PAULO MONTEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remessa (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIVANILDE DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

JUSCIVALDO MATIAS DOS SANTOSCPF

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Reu

VERONICA DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Reu

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (26/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Outros

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

CLOVIS ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARAES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS ALMEIDA DA SILVA

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Reu:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS ALMEIDA DA SILVA

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB SE 13390· CPF 014.***.***-58

Reu:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLOVIS ALMEIDA DA SILVA ADV.: DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS - OAB: 13390-SE REQUERIDO: ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS ADV.: EMILIANA SANTOS GUIMARÃES - OAB: 13334-SE SENTENÇA....: À LUZ DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA RECONVENÇÃO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR O AUTOR/RECONVINDO A PAGAR AO REQUERIDO/RECONVINTE, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 1.500,00 (UM M... (18/02/2025)

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