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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 6.900,96

Autor

INGRID SIQUEIRA SANTOSCPF

JHONATHA DAVID MEDEIROS DE LIMACPF

Reu

GIOCLECIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.660,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATHA DAVID MEDEIROS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - Indefiro o requerimento de ID 160447496, visto que bens de terceiros que não integram o polo passivo não podem sofrer constrição, sob pena de violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Cumpre destacar que a penhora de valores em conta bancária da genitora da parte devedora somente seria admissível na hipótese em que ela própria figurasse como corresponsável no processo. Em regra, não se bloqueiam bens de ter... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 17.630,00

Autor

JOSEANE DE OLIVEIRACPF

DAVID LUCAS MEDEIROS DE LIMACPF

JAMILLY DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

DANDARA DE AZEVEDO MARTINS· OAB RN 16742· CPF 067.***.***-00

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5447· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2023)

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