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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

DIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO HORNINKCPF

ADRIANO ANTONIO DA COSTACPF

MARINA GORETI SANDINCPF

LUCIANA ALVES VIEIRACPF

MAURICIO RAMOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GERBER HORNINK· OAB SP 210676· CPF 283.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO HORNINKCPF

ADRIANO ANTONIO DA COSTACPF

MARINA GORETI SANDINCPF

LUCIANA ALVES VIEIRACPF

MAURICIO RAMOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GERBER HORNINK· OAB SP 210676· CPF 283.***.***-13

Reu:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 91.210,83

Autor

JOAO DAVID PAVANICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO TORTAMANO· OAB SP 204257· CPF 284.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em folha de pagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DAVID PAVANICPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO TORTAMANO· OAB SP 204257· CPF 284.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DAVID PAVANICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO TORTAMANO· OAB SP 204257· CPF 284.***.***-14

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Outros

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jessica Aparecida de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Apelada: David Vinicius Davida - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME· OAB SP 209941· CPF 283.***.***-36

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/03/2026)

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