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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO MARCIO DO CARMO PEREIRA

DAVID WALISON DO CARMO PEREIRA GAMARRA RIOS

SILVANA DO CARMO PEREIRA DA SILVA

EVERTON DANIEL VALENCIO PEREIRA

Advogados

Reu:

DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI· OAB SP 337574· CPF 305.***.***-98

Outros

DEBORA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 337574

Último movimento: Juntada de Ofício (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MARCIO DO CARMO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MARCIO DO CARMO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI· OAB SP 337574· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 12.136,08

Autor

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 12.136,08

Autor

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 12.510,04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105332363 (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.510,04

Autor

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

Reu

OI S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025. Documento: 182483080 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL OSMAR SILVEIRACPF

JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTACPF

Reu

MARA REGIA CARVALHO SANTOSCPF

MARIA DE NAZARE DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA JUNIOR DOS SANTOSCPF

JOSE EVERALDO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTACPF

MANOEL OSMAR SILVEIRA

Reu

ALINE MARIA DOS SANTOS

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOS

FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTACPF

MANOEL OSMAR SILVEIRA

Reu

ALINE MARIA DOS SANTOS

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOS

FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL OSMAR SILVEIRA, JOSE EDIVAM SILVEIRA COSTA APELADO: MARA REGIA CARVALHO SANTOS, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS, JOSE MARIA JUNIOR DOS SANTOS, JOSE EVERALDO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, EMANUEL NAZARENO DOS SANTOS, FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOS, ALINE MARIA DOS SANTOS, DAVID RIOS CAVALCANTI, MARCIA MARIA DA COSTA SILVEIRA SANTOS, JOSE MARIA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DO NAS... (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 432.000,00

Autor

CANGULIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

MARCIA MARIA DA COSTA SILVEIRA SANTOSCPF

MARIA DE NAZARE DOS SANTOSCPF

DAVID RIOS CAVALCANTICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 432.000,00

Autor

CANGULIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL NAZARENO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

JOSE EVERALDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

FRANCISCA GILCILENE CAMPOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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