DAVID RAMPAZZO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SAULO DAVID RAMPAZIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

IVANILSON JARDIM DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA VIRGILIO· CPF 350.***.***-86

Autor:

LEONARDO ELERATE DE ABREU· CPF 072.***.***-14

Autor:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Autor:

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR· CPF 075.***.***-88

Reu:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2 (20/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON JARDIM DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON JARDIM DA CRUZCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Autor:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· OAB RJ 64356

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· OAB RJ 64356

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 18 de MAIO de 2026 e dezoito horas do dia 25 de MAIO de 2026, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam a... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON JARDIM DA CRUZCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Autor:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· OAB RJ 64356

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· OAB RJ 64356

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 18 de MAIO de 2026 e dezoito horas do dia 25 de MAIO de 2026, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam a... (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.764,95

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

RAMPAZZO & RAMPAZZO LTDACNPJ

JULIANA CRISTINA RAMPAZZOCPF

Advogados

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA· OAB PR 74070· CPF 063.***.***-70

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (06/05/2026)

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