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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 8.429,74

Autor

ROSEMEIRE DE SOUZA NUNESCPF

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

Reu

FRANCIELLE TAMELA CANHINCPF

Advogados

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

VANESSA CESARIO SOUSA· OAB RO 8058· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 8.429,74

Autor

ROSEMEIRE DE SOUZA NUNESCPF

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

Reu

FRANCIELLE TAMELA CANHINCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

ARMANDO DIAS SIMOES NETO· OAB RO 8288· CPF 718.***.***-68

Reu:

VANESSA CESARIO SOUSA· OAB RO 8058· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID DE ALECRIM MATOS em 03/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OTAVIO JUSTINIANO MORENOCPF

SEBASTIAO ASSEF VALLADARESCPF

MIRIAM SALDANA PERESCPF

REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA DE MELOCPF

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPóLIO DE DAVID DE ALECRIM MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID DE ALECRIM MATOS

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

FRANCISCO GOMES DE FREITAS

LUIZ FELICIO DA COSTA

MIRIAM SALDANA PERESCPF

Advogados

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPóLIO DE DAVID DE ALECRIM MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID DE ALECRIM MATOS

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

FRANCISCO GOMES DE FREITAS

LUIZ FELICIO DA COSTA

MIRIAM SALDANA PERESCPF

Advogados

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0003784-84.2019.8.22.0501. AUTOR: MPRO - Ministério Públic... (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 6.780,49

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

Reu

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

Advogados

Autor:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Autor:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE FERNANDES SILVA em 11/10/2021 23:59. (12/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 1.344.034,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.344.034,92

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JAIR RAMIRESCPF

PORTO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ROSEMEIRE DE SOUZA NUNESCPF

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JAIR RAMIRESCPF

ELIVALDO TITO VARGASCPF

LADISLAU RODRIGUES FERREIRACPF

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

ELIEZIO SANTOS LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Reu:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

EMANUEL NERI PIEDADECPF

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

JAIR RAMIRES

LADISLAU RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Autor:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Reu:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

EMANUEL NERI PIEDADECPF

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

JAIR RAMIRES

LADISLAU RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Autor:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA· OAB RO 1689· CPF 228.***.***-68

Reu:

ANDRE MUNIR NOACK· OAB RO 8320· CPF 975.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006270-42.2019.8.22.0501. APELADO: JAIR RAMIRES e outros (10) Advogados do(a) APELADO: VIVIANE ANDRESSA MOREIRA - RO0005525A, WILSON MARCELO MININI DE CASTRO - RO4769 Advogados do(a) APELADO: ANDRE MUNIR NOACK - RO8320, FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA - RO1689 Advogados do(a) APELADO: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, WILSON DIA... (25/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SILMO DA SILVA SANTANACPF

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE LOPES DE CASTROCPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 4114· CPF 617.***.***-49

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ITAMAR DA COSTA

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Autor:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Autor:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ITAMAR DA COSTA

JEOVAL BATISTA DA SILVACPF

JOSE WILDES DE BRITOCPF

JOSEMAR PEUSA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Autor:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Autor:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-64.2013.8.22.0501. APELADO: JOSE WILDES DE BRITO, EDVAN SOBRINHO DOS SANTOS, JOSEMAR PEUSA SILVA, JEOVAL BATISTA DA SILVA, FRANCISCO ITAMAR DA COSTA, RUBENS ALEINE DE MELLO NOGUEIRA, SILMO DA SILVA SANTANA e outros (10) Advogados do(a) APELADO: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567 Advogado do(a... (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 112.388,43

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

GETULIO GABRIEL DA COSTACPF

FRANCISCO SIZINHO GOMESCPF

WILSON ROGERIO DANTASCPF

LUIZ FELICIO DA COSTA

FRANCISCO GOMES DE FREITASCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA· OAB RO 1683· CPF 340.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DANDOLINI· OAB RO 3205· CPF 020.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROZILDA GUIMARAES DE SOUZACPF

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

ROSEMEIRE DE SOUZA NUNESCPF

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

Advogados

Reu:

ALDO MARINHO SERUDO MARTINS NETO· OAB RO 990· CPF 350.***.***-91

Reu:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Reu:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Reu:

THIAGO BARRA DE SOUZA· OAB DF 59624· CPF 024.***.***-41

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LIVIA NOVAK DE ASSIS GONCALVES· CPF 069.***.***-84

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Autor:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 7554/2019 (Juntada Automática) (15/01/2019)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 501,31

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

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DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 35.216,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ELIAS VIEIRA DE MATOSCPF

DAVID DE ALECRIM MATOSCPF

POSTO BR 364 LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS VIEIRA DE MATOS em 27/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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