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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 5.850,76

Autor

DEMIS DA SILVA LOPESCPF

Reu

JHENIFFER MICAELE RODRIGUES DA SILVACPF

MATHEUS RODRIGUES DA SILVA

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS· OAB BA 60176· CPF 860.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de DEMIS DA SILVA LOPES em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO ARCELINO DOS SANTOS FILHO

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

DAVID RODRIGUES DA SILVA

JOAO ARCELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARQUES CARDOSO· OAB BA 26179· CPF 833.***.***-00

Reu:

LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA· OAB BA 41481· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO ARCELINO DOS SANTOS FILHO

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO ARCELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARQUES CARDOSO· OAB BA 26179· CPF 833.***.***-00

Autor:

LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA· OAB BA 41481· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.079,06

Autor

MARIA DEZUITE HEMESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 44011· CPF 073.***.***-07

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.079,06

Autor

MARIA DEZUITE HEMESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.501,50

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOELMA CAVALCANTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DAVID RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 44011· CPF 073.***.***-07

Reu:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171237965 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Reu

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Autor:

DAVID RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 44011· CPF 073.***.***-07

Reu:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Reu:

DAVID RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 44011· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712511-60.2023.8.07.0018. Requerente: DAVID RODRIGUES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em... (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Reu:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL BRASIL VASCONCELOS

Outros

DANIELA LOPES GOULART· OAB GO 42461

JOSÉ ROBERTO MONTEIRO· OAB GO 69474

Último movimento: Juntada de Documento (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 18.540,00

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMELO· OAB GO 61579

MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO· OAB GO 30018· CPF 215.***.***-72

GABRIEL JAIME VELOSO· OAB GO 25146

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL JAIME VELOSO· OAB GO 25146

Autor:

LUANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMELO· OAB GO 61579

Autor:

MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO· OAB GO 30018· CPF 215.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAVID RODRIGUES DA SILVA

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 180.572,65

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRACNPJ

Reu

DAVID RODRIGUES DA SILVACPF

DAVID RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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