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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LAIS GRAZIELA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE DE AQUINO· OAB SP 82638· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 58.236,74

Autor

GENIVALDO SLOVACCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

EDSON MORENO LUCILLO· OAB SP 77761· CPF 683.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 58.236,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

GENIVALDO SLOVACCPF

Advogados

Reu:

EDSON MORENO LUCILLO· OAB SP 77761· CPF 683.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SLOVAC

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SLOVAC

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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