DAVITA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

DAVITA TRATAMENTO RENAL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ACIMAR DA SILVA PORTUGALCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRACPF

DAVITA TRATAMENTO RENAL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 138433· CPF 093.***.***-77

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FABIANA SILVA SOUZACPF

MARCIA DA SILVA LISBOACPF

Reu

CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL S/S LTDACNPJ

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA· OAB BA 52884· CPF 066.***.***-07

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA· CPF 086.***.***-62

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IARA BARRETO SANTOS VINHASCPF

Reu

CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL S/S LTDACNPJ

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAYO SANTOS DE SANT ANNA· OAB BA 28742· CPF 050.***.***-09

Autor:

MARCIO MENEZES OLIVEIRA· OAB BA 40535· CPF 873.***.***-53

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Reu:

ROSANGELA SOARES DELGADO· OAB RJ 87125· CPF 000.***.***-17

Reu:

DANIEL VIEIRA PAIVA· OAB RJ 211177· CPF 154.***.***-00

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MARINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

WILTON DE JESUS DOS SANTOSCPF

SELMA SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE IVALDO DA SILVA SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA SANCHESCPF

+ 3 outros

Reu

CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL S/S LTDACNPJ

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Reu:

DANIEL VIEIRA PAIVA· OAB RJ 211177· CPF 154.***.***-00

Reu:

EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 120883· CPF 037.***.***-97

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RAELSON LIMA DE SANTANA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 350.977,51

Autor

CLINICA URONEFRO S/C LTDA

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO BRAZCNPJ

CANP SAUDE S/S LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ

CANP SAUDE S/C LTDA

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA· OAB PA 4844· CPF 167.***.***-72

Autor:

JOAO ZOGHBI BARATA JUNIOR· OAB PA 7981· CPF 375.***.***-34

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

TIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 15009· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCAS ADRIANO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

PRISCILA NAYARA ARRUDA VIDOTTOCPF

Advogados

Autor:

JOICE PIZZAIA SALES· OAB PR 76632· CPF 068.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANDRESSA SOARES MARTINS MOREIRA· OAB RJ 208119

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JOSÉ ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ· OAB RJ 85257

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 33.269,94

Autor

CLINICA DE DOENCAS RENAIS E METODOS DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

EBESERH

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

RANIER WILLIAM OVERAL· CPF 741.***.***-53

Autor:

NANCY EVELYN OVERAL· CPF 759.***.***-34

Autor:

MARCELLO FORTUNATO LOUZADA· CPF 021.***.***-26

Autor:

FABIO GOMES DAMASCENO· CPF 091.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· CPF 064.***.***-03

Reu:

ALAN MOTA NORONHA· OAB PA 12923· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA DE DOENCAS RENAIS E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA em 16/02/2023 23:59. (17/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.CNPJ

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.CPF

+ 18 outros

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA· OAB RJ 164897· CPF 046.***.***-60

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.CPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA· OAB RJ 164897· CPF 046.***.***-60

Reu:

BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX· OAB RJ 140909· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

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