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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/1996

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVOX EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA GUARDA RAMALHO BARBOSA· CPF 345.***.***-79

Autor:

CLAUDIO DE ABREU· OAB SP 130928· CPF 134.***.***-02

Outros

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

SÍLVIA MARIA COSTA BREGA· OAB SP 127142· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVOX EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2003

Distribuição

01/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAVOX EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO DE ABREU· OAB SP 130928· CPF 134.***.***-02

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 121255 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2816 (10/03/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 149.601,56

Autor

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

NIVALDO AFONSOCPF

Reu

URBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SMILLE VILLAGE CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA· CPF 927.***.***-97

Outros

SEBASTIÃO BRITO RAMOS· OAB AM 013502

EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS· OAB AM 014369

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· OAB AM 011333

GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB AM 010694

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2564055/AM (2024/0038533-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A ADVOGADOS: FÁBIO LINDOSO E LIMA - AM007417 HENRIQUE BARCELOS BUCHDID - AM005913 GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO - AM010694 PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA - AM011333 EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS - AM014369 AGRAVADO: NIVALDO AFONSO AGRAVADO: FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSO ADVOGADOS: EDINEY COSTA DA SILVA - AM007646 SEBASTIÃO BR... (27/02/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/03/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 149.601,56

Autor

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Reu

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

FÁBIO LINDOSO E LIMA· OAB AM 007417· CPF 833.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 010.***.***-02

Reu:

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

Reu:

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 149.601,56

Autor

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Reu

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SMILLE VILLAGE CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA· CPF 927.***.***-97

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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