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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1044131/2023 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30020232164734) (20/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Último movimento: Juntada >> Documento (01/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

DAVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 171.846,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DACOPAR DA COSTA PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

DAVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

EDLA MARIA CABRAL FERREIRA DA COSTACPF

ITAMAR VIEIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

SAMUEL MEZZALIRA· CPF 320.***.***-99

Reu:

MARCELO MONTALVAO MACHADO

Reu:

TULIO GONZALEZ DAL POZ

Reu:

JOAO PAULO GOMES ALMEIDA· CPF 997.***.***-53

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 50.578,00

Autor

ELTON SILVA ALMEIDACPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 50.578,00

Autor

ELTON SILVA ALMEIDACPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 6.710,00

Autor

GESSICA DALBOSCOCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

PEDRO VENANCIO FERRARI NOGUEIRA· OAB PR 109934

Último movimento: Publicado Sentença em 23/02/2023. (23/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 6.910,00

Autor

MIRTILA BRITO GOMES DE MATOS SILVACPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

JESSICA DE ARAUJO MILFONT· OAB CE 34799· CPF 029.***.***-97

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 16.200,00

Autor

MARIA ZILMA DA SILVA ALENCAR DINIZCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

AMANDA FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36310· CPF 061.***.***-73

KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE· OAB CE 34732· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 6.910,00

Autor

FRANCISCO DEMONTIER ARAUJO GRANJEIROCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MARIANA DE ALMEIDA LAERT LAGO· OAB CE 27126· CPF 037.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 7.860,00

Autor

SHAYANE DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MARIA TAMIRIS DOS SANTOS· OAB CE 25149· CPF 019.***.***-95

IULANDA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB CE 26325

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONIQUE NATHYELE MARTINS LIMA SOARESCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDACNPJ

VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDACPF

Outros

JÚNIOR SOUSA AGUIAR· OAB CE 38185· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 13.550,00

Autor

GIZELLY DA SILVA FRANCELINOCPF

Reu

KS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

MAYARA VANESSA FREIRE PEREIRA· OAB PE 57087· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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