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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAYANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA· OAB ES 19495· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA· OAB ES 19495· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA· OAB ES 19495· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA· OAB ES 19495· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DAYANE BARBOSA DOS SANTOS, DAYANE FRANCELINO Advogado do(a) REU: GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA - ES19495 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente, INTIMO o(a) Douto(a) patrono(a) para ciência da designação de audiência, podendo participar por meio de videoconferência (CASO NÃO QUEIRA COMPARECER PRESENCIALMENTE), através da plataforma Zoom, utilizando... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Autor:

DANIEL REGIS RAHAL· OAB MS 10063· CPF 710.***.***-30

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

DANIEL REGIS RAHAL· OAB MS 10063· CPF 710.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Autor:

DANIEL REGIS RAHAL· OAB MS 10063· CPF 710.***.***-30

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

DANIEL REGIS RAHAL· OAB MS 10063· CPF 710.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam r... (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.426,26

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIENE MARIA DOS SANTOS CARMOCPF

MARIA ISABEL DOS SANTOS REISCPF

MARIA PELLA CHAGA ARAUJOCPF

CREUZA MARIA DOS SANTOSCPF

SIMONE DE SOUZA FREITASCPF

+ 23 outros

Reu

ANA CRISTINA DIEGO SANTOSCPF

ANGELA MARIA DOS SANTOSCPF

CLEMILDES DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DOS SANTOSCPF

CRIS ERICA SOARES DANTASCPF

+ 23 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

CREUZA MARIA DOS SANTOSCPF

SIMONE DE SOUZA FREITASCPF

JOSIENE MARIA DOS SANTOS CARMOCPF

CRIS ERICA SOARES DANTASCPF

VERONICA DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA MARIA DOS SANTOSCPF

SIMONE DE SOUZA FREITASCPF

JOSIENE MARIA DOS SANTOS CARMOCPF

CRIS ERICA SOARES DANTASCPF

VERONICA DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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