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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 487,75

Autor

DANILO MODANESICPF

Reu

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CESAR ROSSI· OAB SP 424639· CPF 414.***.***-70

Autor:

PATRICIA PORTO DA ROSA RANDON· OAB SP 511233· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOMINGOS PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOMINGOS PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JANEIRO MODANESICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO CARNIEL (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

EMERSON DOMINGOS DE PAULA

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1500893-95.2021.8.26.0319. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Natasha Gabriella Azevedo Motta, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EMERSON DOMINGOS DE PAULA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo (1998736-6098), RG 44420016-2, CPF 348.924.958-59, pai Rafael Domingos Paula, mãe Marilene de Freitas Gonçalves, Nascido/Nascida 28/07/1986, de cor Pardo, natur... (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Estupro de vulnerávelHabeas Corpus

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A DA S (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 59.658,97

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

MARIA KEYLA ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

RAYSSA KAUANE VIEIRA PAESCPF

EMERSON DOMINGOS PAULA

Advogados

Reu:

TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE· OAB SP 269043· CPF 307.***.***-11

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOMINGOS PAULA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON DOMINGOS PAULACPF

RAYSSA KAUANE VIEIRA PAESCPF

Advogados

Reu:

TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE· OAB SP 269043· CPF 307.***.***-11

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1517770-15.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rayssa Kauane Vieira Paes - - Emerson Domingos Paula - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, que acolho como razão de decidir, concedo o INDULTO da pena de prestação pecuniária imposta ao réu qualificado nestes autos, declarando-a extinta, com fundamento no art. 12, inciso I, do Decreto nº 12.338/2024. Comunique-se à VEC responsável. Após, arquivem... (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON DOMINGOS PAULACPF

RAYSSA KAUANE VIEIRA PAESCPF

Advogados

Reu:

TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE· OAB SP 269043· CPF 307.***.***-11

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JANEIRO MODANESICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 7.451,88

Autor

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA PAULA FIDELISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 7.451,88

Autor

ANA PAULA FIDELISCPF

Reu

NILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RIZZI DE LIMACPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON DOMINGOS PAULACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Outros

ODAIR CASAGRANDE· OAB SP 409957· CPF 217.***.***-18

MARCELO DE ANDRADE FERREIRA· OAB SP 272558

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOMINGOS PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOMINGOS PAULACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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