DAYANE DA SILVA PESCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.246,40

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

JURACY DA SILVA PESCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.246,40

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

JURACY DA SILVA PESCADOSCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2023 (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCO REGIS MELO ANDRADECPF

Reu

DAYANE DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUCO REGIS MELO ANDRADE· OAB CE 33995· CPF 585.***.***-34

Autor:

DAYANE DA SILVA· OAB SP 383265· CPF 406.***.***-09

Reu:

GLAUCO REGIS MELO ANDRADE· OAB CE 33995· CPF 585.***.***-34

Reu:

DAYANE DA SILVA· OAB SP 383265· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCAS LIMA DE FREITAS REU: L G DIAS MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 - Messejana. CEP: 60.871-020. Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3000430-22.2025.8.06.0020 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇ... (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DA SILVA

Reu

DAYANE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMFIM ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP VISTO Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por DAYANE DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE SINOP, objetivando a implementação de reajuste salarial e cobrança de valores retroativos decorrentes de progressão funcional e conversão de URV. Compulsando os autos, verifica-se que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de decisão da Rela... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DA SILVA

Reu

DAYANE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMFIM ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP VISTO Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por DAYANE DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE SINOP, objetivando a implementação de reajuste salarial e cobrança de valores retroativos decorrentes de progressão funcional e conversão de URV. Compulsando os autos, verifica-se que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de decisão da Rela... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DA SILVA

Reu

DAYANE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMFIM ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP VISTO Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por DAYANE DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE SINOP, objetivando a implementação de reajuste salarial e cobrança de valores retroativos decorrentes de progressão funcional e conversão de URV. Compulsando os autos, verifica-se que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de decisão da Rela... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.030,40

Autor

VISUAL FORMATURAS LTDA - MECNPJ

Reu

DAYANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

SCARLET COUTINHO FULBER· OAB MT 31613· CPF 057.***.***-76

Autor:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 18288· CPF 039.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Reu

DAYANE DA SILVA

Advogados

Autor:

SCARLET COUTINHO FULBER· OAB MT 31613· CPF 057.***.***-76

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Autor:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 18288· CPF 039.***.***-86

Reu:

SCARLET COUTINHO FULBER· OAB MT 31613· CPF 057.***.***-76

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 18288· CPF 039.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 3º Juizado Especial Cível DECISÃO Processo: 1038924-77.2023.8.11.0001. Requerente: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME Requerido: MARIA DE FATIMA DA SILVA CORREA e outros Vistos. Com relação à ausência de intimação pessoal da parte executada revel para pagamento voluntário do débito cobrado, constato que foi tentada a intimação da parte devedora no mesmo endereço (físico ou eletrônico) em que ela fora... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZACPF

CARLOS JOSE DE SOUSA

EDILSON DA SILVA BARBOSA

GLAURA PINHEIRO RUFILOCPF

CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA

+ 4 outros

Reu

EDILSON DA SILVA BARBOSA

CARLOS JOSE DE SOUZA

CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA· OAB PB 11942· CPF 420.***.***-68

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

GLAURA PINHEIRO RUFILO· OAB PB 22015· CPF 016.***.***-98

Reu:

DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA· OAB PB 11942· CPF 420.***.***-68

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DA SILVA

Reu

BRADESCO SAUDE S A

Advogados

Autor:

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 131222· CPF 095.***.***-01

Autor:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Reu:

DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 131222· CPF 095.***.***-01

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0842007-29.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: DAYANE DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ131222) RÉU: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO(A): RICARDO SILVA MACHADO (OAB RJ109265) DESPACHO/DECISÃO Ao cartório para certificação do Trânsito em Julgado da Sentença. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício de baixa e arquive-se. no arquivo definitivo. (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

91 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL POCO BRANCO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RAYLLYNS DIEGO VITORINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

91 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL POCO BRANCO/RN

Reu

RAYLLYNS DIEGO VITORINO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS PROPRIÁ (MINAS CALÇADOS)

Reu

DAYANE DA SILVA

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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