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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DUARTE

Reu

LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Autor:

GERVASIO DA CUNHA FARIAS MELO· OAB PB 22210· CPF 069.***.***-61

Reu:

JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET· OAB PB 32255· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 301.056,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO DAIANE DUARTE LTDACNPJ

DAYANE DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA DA SILVA· CPF 760.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

DAVID LAZZARETTI VIEIRA· CPF 027.***.***-35

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DAYANE DUARTE

SUPERMERCADO MITIKO & YASSUTAKA LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 154.000,00

Autor

LARYSSA CRISTINE SANTOS BOETACPF

Reu

PRISCILA OLIVEIRA THOMECPF

Advogados

Autor:

DAYANE DUARTE SANTOS· OAB RJ 242772· CPF 164.***.***-40

Reu:

RODRIGO STWART DA SILVA MARCAL· CPF 172.***.***-17

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS· CPF 001.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA CILENE BASTOS FERREIRA· OAB RJ 244038· CPF 148.***.***-54

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 154.000,00

Autor

LARYSSA CRISTINE SANTOS BOETACPF

Reu

PRISCILA OLIVEIRA THOMECPF

Advogados

Autor:

DAYANE DUARTE SANTOS· OAB RJ 242772· CPF 164.***.***-40

Autor:

AMANDA CILENE BASTOS FERREIRA· OAB RJ 244038· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LUCAS NASCIMENTO NONATOCPF

Reu

HGP HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE DUARTE SANTOS· OAB RJ 242772· CPF 164.***.***-40

Autor:

AMANDA CILENE BASTOS FERREIRA· OAB RJ 244038· CPF 148.***.***-54

Outros

BRUNA TARABOSSI PEREIRA· OAB RJ 226278· CPF 148.***.***-58

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

CECÍLIA ALMEIDA COSTA BRAGA· OAB RJ 217683· CPF 153.***.***-82

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HGP HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA

PINTO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LUCAS NASCIMENTO NONATO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

MARIA EDUARDA OGGIONI DA TRINDADECPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Advogados

Autor:

AMANDA CILENE BASTOS FERREIRA· OAB RJ 244038· CPF 148.***.***-54

Autor:

DAYANE DUARTE SANTOS· OAB RJ 242772· CPF 164.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

GABRIELA FARIA GARCIA· OAB RJ 206969

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA OGGIONI DA TRINDADECPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Advogados

Autor:

DAYANE DUARTE SANTOS· OAB RJ 242772· CPF 164.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

AMANDA CILENE BASTOS FERREIRA· OAB RJ 244038· CPF 148.***.***-54

Autor:

GABRIELA FARIA GARCIA· OAB RJ 206969

Reu:

DAYANE DUARTE SANTOS· OAB RJ 242772· CPF 164.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

AMANDA CILENE BASTOS FERREIRA· OAB RJ 244038· CPF 148.***.***-54

Reu:

GABRIELA FARIA GARCIA· OAB RJ 206969

Último movimento: Evolução da Classe Processual (23/10/2025)

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