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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROBERTO COSTA FERREIRACPF

EDIVAN DA COSTA GARCIACPF

NAILSON PEREIRA PIMENTELCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LOYS DENIZE MARIA ARAGAO· OAB PA 7847· CPF 377.***.***-91

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Autor:

PAULA LEANDRO DE MOURA· OAB PA 34697· CPF 998.***.***-04

Autor:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROBERTO COSTA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LOYS DENIZE MARIA ARAGAO· OAB PA 7847· CPF 377.***.***-91

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 16.380,21

Autor

RICARDO PAVAO PIONTICPF

DAYANA MUSSI QUADROSCPF

Reu

MILTON ANTONIO DA SILVACPF

FERNANDO LUIZ ELYCPF

MILTON ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PAVÃO PIONTI· OAB MS 7745· CPF 558.***.***-68

Reu:

BRUNA RIBEIRO DA TRINDADE ESQUIVEL· OAB MS 15587· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANA MUSSI QUADROSCPF

Reu

MILTON ANTONIO DA SILVACPF

FERNANDO LUIZ ELYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PAVAO PIONTI

Reu:

BRUNA RIBEIRO DA TRINDADE ESQUIVEL· OAB MS 15587· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ ELYCPF

MILTON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

DAYANA MUSSI QUADROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO DA TRINDADE ESQUIVEL· OAB MS 15587· CPF 026.***.***-18

Reu:

RICARDO PAVAO PIONTI

Último movimento: Certidão (10/10/2025)

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