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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 18.563,57

Autor

CAMILA NEVES DOS SANTOS FERREIRACPF

DAYANE RODRIGUESCPF

LUSIMARY MARTINS SILVACPF

NILZA PEREIRA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - IPAM

Advogados

Autor:

SILAS GOMES BRAS JUNIOR· OAB MA 9837· CPF 005.***.***-40

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCINEIDE LIMA SANTOSCPF

IRENITA LESSA DE ALENCARCPF

LEONETE AROUCHA REISCPF

MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR

IRACILDA BARROSO LESSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ· CPF 008.***.***-52

Reu:

DIEGO REIS DA SILVA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA· OAB CE 31875

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATIANNE DA SILVA MACEDO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Autor:

BELZIRA SHOCKNESS SIMOA· OAB RO 8118· CPF 239.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 4.905,37

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 4.905,37

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 25.814,86

Autor

SEBASTIANA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 25.814,86

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIANA ALVES DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Reu:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 12.975,06

Último movimento: Decorrido prazo de JARISLEI TEIXEIRA BETANIO em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 12.975,06

Autor

JARISLEI TEIXEIRA BETANIOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR ALVES· OAB RO 1630· CPF 577.***.***-72

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO FRANCISCO PEREIRA FILHOCPF

Reu

FATECCNPJ

Outros

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.426,95

Autor

DANIARA PINTO DE MEDEIROS CINTRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Autor:

BELZIRA SHOCKNESS SIMOA· OAB RO 8118· CPF 239.***.***-87

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIARA PINTO DE MEDEIROS CINTRA em 06/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIARA PINTO DE MEDEIROS CINTRACPF

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BELZIRA SHOCKNESS SIMOA· OAB RO 8118· CPF 239.***.***-87

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

BELZIRA SHOCKNESS SIMOA· OAB RO 8118· CPF 239.***.***-87

Reu:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.699,49

Último movimento: Decorrido prazo de GREIS RAMOS DA CRUZ em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.699,49

Autor

GREIS RAMOS DA CRUZCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GREIS RAMOS DA CRUZCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GREIS RAMOS DA CRUZCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GREIS RAMOS DA CRUZ ADVOGADO DO REQUERENTE: DAYANE RODRIGUES BATISTA, OAB nº RO4854A REPRESENTADO: BANCO SAFRA S A, BANCO SAFRA S.A., AVENIDA PAULISTA 2100 BELA VISTA - 01310-930 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REPRESENTADO: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO, OAB nº DF18116 Valor da causa: R$ 10.699,49 (dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Just... (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 31.219,27

Autor

DENILSON NERI DE CASTROCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Autor:

DAYANE RODRIGUES BATISTA· OAB RO 4854· CPF 704.***.***-00

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IAF AZAMOR BARBOSA em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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