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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 33.000,00

Autor

OSMAR RAMOS DE LARACPF

JOANILDO SANTANACPF

JOANICE SANTANACPF

ELIANE BENEDITA SANTANACPF

DAYANA SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

PAULINA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA SANTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Documento (29/02/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

NATHALIA TAVARES DOS SANTOS

MARIA EDUARDA TAVARES DOS SANTOS

AMANDA NOBREGA DUTRA DE SA

DAYANE SANTOS SANTANA

Reu

DAVID MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID· OAB ES 29053· CPF 056.***.***-28

Reu:

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA· OAB ES 14615· CPF 088.***.***-02

Reu:

LEONARDO NUNES BARBOSA· OAB ES 26099· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MORAIS DOS SANTOS

DAVID MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARIA EDUARDA TAVARES DOS SANTOS

AMANDA NOBREGA DUTRA DE SA

NATHALIA TAVARES DOS SANTOS

DAYANE SANTOS SANTANA

Advogados

Autor:

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA· OAB ES 14615· CPF 088.***.***-02

Autor:

LEONARDO NUNES BARBOSA· OAB ES 26099· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (12/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 39.305,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE SANTOS SANTANA (04/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 39.305,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/06/2025 (25/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 39.305,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/09/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO JOSE SILVEIRACPF

Reu

DAYANE SANTOS SANTANA

Advogados

Autor:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Autor:

DR. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Reu:

DR. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2025)

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