Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSVAIR JOSE SPERQUECPF

Reu

UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MEDCPF

Outros

HELMAR PINHEIRO FARIAS· OAB SP 232904

MAURICIO PANTALENA· OAB SP 209330

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

OSVAIR JOSE SPERQUECPF

Advogados

Autor:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Autor:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Reu:

MAURICIO PANTALENA· CPF 281.***.***-51

Reu:

HELMAR PINHEIRO FARIAS· CPF 657.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MEDCPF

Reu

OSVAIR JOSE SPERQUECPF

Advogados

Autor:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Autor:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Reu:

HELMAR PINHEIRO FARIAS· CPF 657.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MEDCPF

Reu

OSVAIR JOSE SPERQUECPF

Advogados

Autor:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Autor:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Reu:

HELMAR PINHEIRO FARIAS· CPF 657.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HIAGO ROBERTO SPERQUE FURTADOCPF

ALISON VITOR KULBA DA COSTACPF

GUILHERME ORTIZ FERNANDESCPF

Outros

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· OAB PR 074215· CPF 081.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON VITOR KULBA DA COSTACPF

GUILHERME ORTIZ FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON VITOR KULBA DA COSTACPF

GUILHERME ORTIZ FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal