Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GINA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.749,51

Autor

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SALMERON DA SILVA MOREIRACPF

MAZOLENE DA SILVA MOREIRACPF

MARIA DOS ANJOS DA SILVA MOREIRACPF

MARCILENE DA SILVA MOREIRACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 009125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0001059-42.2023.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS AUTOR: SERTAVEL COMÉRCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 13/04/2026 - Protocolizada Petição - INFORMAÇÕES PRESTADAS (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANDERLEY DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

OS MESMOS

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PEREIRA LINHARES· OAB TO 6149· CPF 009.***.***-71

Autor:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Autor:

GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 7454· CPF 039.***.***-24

Autor:

DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA· OAB TO 8193· CPF 029.***.***-80

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 139 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANDERLEY DE SOUZA FERREIRACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM BUENO E SILVA FILHOCPF

Reu

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDA ALVES LOPES· OAB TO 4795· CPF 802.***.***-15

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA DA SILVACPF

Reu

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 8808· CPF 035.***.***-71

Autor:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 4445· CPF 598.***.***-53

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DA SILVA

Reu

SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Autor:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 4445· CPF 598.***.***-53

Autor:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 8808· CPF 035.***.***-71

Autor:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 008808· CPF 035.***.***-71

Autor:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 004445· CPF 598.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 4445· CPF 598.***.***-53

Reu:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 8808· CPF 035.***.***-71

Reu:

AMANDA AZEVEDO SILVA· OAB TO 008808· CPF 035.***.***-71

Reu:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ· OAB TO 004445· CPF 598.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0008295-76.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004344-13.2022.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ (OAB TO004445) ADVOGADO(A): AMANDA AZEVEDO SILVA (OAB TO008808) AGRAVADO: SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRI... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEWLAND VEICULOS LTDACNPJ

NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

NEW CENTER FORTALEZA COMERCIO DE VEICULOS LIMITADACNPJ

SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA - CE

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Autor:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Autor:

TIAGO SISNANDO VIEIRA· CPF 065.***.***-43

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA - CE

Outros

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· OAB CE 018615

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEW CENTER FORTALEZA COMERCIO DE VEICULOS LIMITADACNPJ

NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

NEWLAND VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· CPF 646.***.***-72

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

NEWLAND VEICULOS LTDACNPJ

NEW CENTER FORTALEZA COMERCIO DE VEICULOS LIMITADACNPJ

NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO· CPF 387.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Reu:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 014.***.***-14

Outros

TALITA MOURA BARRETO· OAB CE 024978

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· OAB CE 018615

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· OAB CE 014613

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

NEWLAND VEICULOS LTDACNPJ

NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· CPF 854.***.***-00

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· CPF 646.***.***-72

Reu:

TALITA MOURA BARRETO· CPF 029.***.***-17

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (CATRI SEFAZ/CE)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal