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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MARQUES DE SOUZACPF

JOAQUIM RIZZOCPF

EDMILSON DE FREITAS LEITE

ANTONIO LIMA DA ROSA

ALUISIO GRANGEIRO GUIMARAES

+ 95 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 079995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADIVO PAIMCPF

ALBATENIO RESENDE GRANJACPF

ALFREDO DIAS GUIMARAESCPF

ALFREDO FRAGA DA SILVACPF

ALLAN GUERRA DE ALENCARCPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO FAUSTINO DA SILVACPF

ARGONAUTA RODRIGUESCPF

ARMANDO SILVA E SOUZACPF

CRESO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

EDSON BARROS SILVACPF

+ 95 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 310.061,91

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ALBATENIO RESENDE GRANJACPF

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL

JOAQUIM ALCEU LEITE SILVACPF

JOAO HECULINO DE SOUZA LOPES

ITALO CASSIANO DUARTECPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 43.728,23

Autor

MAGNO AURELIO CHRISTOVAM MOREIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO SALLES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Autor:

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO· OAB DF 46283· CPF 017.***.***-21

Autor:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Reu:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 917,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 7.895,69

Autor

PAULO ROBERTO SALLES DOS SANTOSCPF

Reu

MAGNO AURELIO CHRISTOVAM MOREIRACPF

JORGE TAVARES PEREIRACPF

RIBEIRO & VEIL ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Reu:

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO· OAB DF 46283· CPF 017.***.***-21

Reu:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 43.728,23

Autor

RIBEIRO & VEIL ADVOCACIACNPJ

MAGNO AURELIO CHRISTOVAM MOREIRACPF

JORGE TAVARES PEREIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO SALLES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO· OAB DF 46283· CPF 017.***.***-21

Autor:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Autor:

MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 65265· CPF 067.***.***-71

Autor:

GABRIELLY SANTOS FRANCA· OAB DF 70877· CPF 056.***.***-86

Reu:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 37.655,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 37.655,43

Autor

MAGNO AURELIO CHRISTOVAM MOREIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MAGNO AURELIO CHRISTOVAM MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Autor:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

Autor:

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO· OAB DF 70152· CPF 037.***.***-95

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Autor:

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO· OAB DF 46283· CPF 017.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

Reu:

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO· OAB DF 70152· CPF 037.***.***-95

Reu:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO AURELIO CHRISTOVAM MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Autor:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Autor:

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO· OAB DF 70152· CPF 037.***.***-95

Autor:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Reu:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Reu:

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO· OAB DF 70152· CPF 037.***.***-95

Reu:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO AURELIO CHRISTOVAM MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Autor:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Autor:

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO· OAB DF 70152· CPF 037.***.***-95

Autor:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Reu:

PAULO FRANCISCO VEIL· OAB DF 43089· CPF 033.***.***-00

Reu:

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO· OAB DF 70152· CPF 037.***.***-95

Reu:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa na distribuição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® (22/10/2024)

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