DAYVID LEAL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 5.991,76

Autor

D LEAL DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA em 06/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 5.991,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

D LEAL DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA· OAB SE 7100· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO PEREIRA DE SACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Reu:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE· OAB SP 316027· CPF 296.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO PEREIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO PEREIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO PEREIRA DE SACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILIAN SOARES LIMACPF

WALLISON SOARES LIMACPF

MIKAEL DA SILVA VICENTECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCIANA SANCHEZ FRANCABANDIERA· OAB SP 237599· CPF 215.***.***-01

Reu:

IVAN CAMARGO DE PAULA· OAB SP 300344· CPF 224.***.***-75

Reu:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON SOARES LIMACPF

WILIAN SOARES LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CAMARGO DE PAULA· OAB SP 300344· CPF 224.***.***-75

Autor:

LUCIANA SANCHEZ FRANCABANDIERA· OAB SP 237599· CPF 215.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLISON SOARES LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHEZ FRANCABANDIERA· OAB SP 237599· CPF 215.***.***-01

Autor:

IVAN CAMARGO DE PAULA· OAB SP 300344· CPF 224.***.***-75

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Reu:

LUCIANA SANCHEZ FRANCABANDIERA· OAB SP 237599· CPF 215.***.***-01

Reu:

IVAN CAMARGO DE PAULA· OAB SP 300344· CPF 224.***.***-75

Reu:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wallison Soares Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos defensórios para desclassificar a conduta para o delito de receptação culposa, impondo aos acusados as penas de 1 mês de detenção (Wiliam) e 1 mês e 5 dias de detenção (Wallison e Mikael), em regime aberto para Wiliam e Mikael e semiaberto para Walisson, substituída a sanção pri... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLISON SOARES LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHEZ FRANCABANDIERA· OAB SP 237599· CPF 215.***.***-01

Autor:

IVAN CAMARGO DE PAULA· OAB SP 300344· CPF 224.***.***-75

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Reu:

LUCIANA SANCHEZ FRANCABANDIERA· OAB SP 237599· CPF 215.***.***-01

Reu:

IVAN CAMARGO DE PAULA· OAB SP 300344· CPF 224.***.***-75

Reu:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wallison Soares Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos defensórios para desclassificar a conduta para o delito de receptação culposa, impondo aos acusados as penas de 1 mês de detenção (Wiliam) e 1 mês e 5 dias de detenção (Wallison e Mikael), em regime aberto para Wiliam e Mikael e semiaberto para Walisson, substituída a sanção pri... (19/05/2026)

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