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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS FRANCA DE ALMEIDACPF

Reu

RECIFE (CAMPO GRANDE) - COORDENACAO DOS SERVICOS DE PLANTAO POLICIAL - COORDPLAN 2

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

Advogados

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MESSIAS FRANCA DE ALMEIDACPF

BRAYAN RICHARD ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.341,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.341,02

Autor

JOICY THAMARA CAVALCANTI SARAIVACPF

Reu

MARLEIDE GAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS· CPF 055.***.***-07

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Autor:

JAMESSON ERNANDE LINS DE MORAES· OAB PE 64214· CPF 122.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO ALMEIDA LUCENA· OAB PE 52331· CPF 075.***.***-06

Reu:

GEISIANE ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 54770· CPF 096.***.***-79

Reu:

JOSE TADEU DE ARAUJO LIMA FILHO· OAB PE 27349· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 23.801,60

Autor

MARIA DAS NEVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALBA ARAUJO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

KARLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA ARAUJO DE SOUSA

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Advogados

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Autor:

KARLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS· OAB PE 66962

Reu:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA ARAUJO DE SOUSA

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Advogados

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Autor:

KARLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS· OAB PE 66962

Reu:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 60.242,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 60.242,34

Autor

BANCO BMG

Reu

ALICE GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Reu:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 30.920,00

Autor

MARIA DAS NEVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JACIRA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO CONORTECNPJ

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO CONORTE em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA LIMA DOS SANTOS

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Autor:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

J.C TRANSPORTE & CARGAS LTDACNPJ

Reu

SANDRO DOS SANTOS LIMACPF

27.792.610 SANDRO DOS SANTOS LIMACNPJ

LA FRUTARE LTDACNPJ

GILLIARD LEAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 63404· CPF 013.***.***-44

Reu:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J.C TRANSPORTE & CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 63404· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062294-17.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08... (28/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCPF

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 10 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BRAYAN RICHARD ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DAYVSON GABRIEL DA SILVA· OAB PE 62395· CPF 052.***.***-82

Reu:

ADILIO JOSE DA SILVA VASCONCELOS· OAB PE 60390· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/11/2025)

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