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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANALISTA DE MEIO AMBIENTE

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FABRICIO LORITE DE ALMEIDA CLAROCPF

DCL AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DCL AGROPECUARIA LTDA.

FABRICIO LORITE DE ALMEIDA CLAROCPF

Reu

DCL AGROPECUARIA LTDA.

Advogados

Autor:

KAROLINE DA SILVA CASTRO FERRETTI· OAB MT 15245· CPF 022.***.***-02

Reu:

KAROLINE DA SILVA CASTRO FERRETTI· OAB MT 15245· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DCL AGROPECUARIA LTDA.

FABRICIO LORITE DE ALMEIDA CLAROCPF

Reu

DCL AGROPECUARIA LTDA.

Advogados

Autor:

KAROLINE DA SILVA CASTRO FERRETTI· OAB MT 15245· CPF 022.***.***-02

Reu:

KAROLINE DA SILVA CASTRO FERRETTI· OAB MT 15245· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 461.383,76

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ABASTECEDORA DCL LTDACNPJ

VOLMIR ANTONIO VICTORCPF

Advogados

Autor:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Reu:

PRICILA DE FÁTIMA BURGATH· OAB PR 102183· CPF 041.***.***-03

Reu:

DENISE CRISTINE BORGES· OAB PR 28057· CPF 924.***.***-04

Outros

VALIANA WARGHA CALLIARI· OAB PR 21910· CPF 874.***.***-63

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (22/01/2025)

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