Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OGEA SERVICOS LTDACNPJ

DDC SERVICOS CPV LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA GERENCIA OPERACIONAL DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PB

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 3.575,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DENIZE COSTA MELOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.555,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 2.252,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 1.803,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 4.035,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal