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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 39.941,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

FABIANA ROSINHOLECPF

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO· OAB SP 157526· CPF 198.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE RAYMUNDO· OAB SP 109854· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Reu

UIARA RESENDE REISCPF

ELIAS GARCIA DA SILVACPF

BY FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO· OAB MG 162002· CPF 807.***.***-34

Reu:

STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA· CPF 036.***.***-83

Reu:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA· OAB MG 176557· CPF 015.***.***-56

Reu:

FREDERICO GUIMARAES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UIARA RESENDE REISCPF

ELIAS GARCIA DA SILVACPF

BY FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA

Reu:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Reu

BY FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ELIAS GARCIA DA SILVACPF

UIARA RESENDE REISCPF

Advogados

Autor:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO· OAB MG 162002· CPF 807.***.***-34

Reu:

STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA· CPF 036.***.***-83

Reu:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA· OAB MG 176557· CPF 015.***.***-56

Reu:

FREDERICO GUIMARAES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MARINA REIS DE MORAISCPF

Reu

BY FITNESS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Reu:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTACPF

Reu

BY FITNESS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA· OAB RN 4335· CPF 915.***.***-25

Reu:

STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA ESTEVES· OAB MG 184639· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE CAMPOS NASCIMENTO PLINIOCPF

Reu

BY FITNESS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Autor:

FREDERICO GUIMARÃES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Reu:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Reu:

FREDERICO GUIMARÃES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINADAB FERREIRA OLIVEIRACPF

DANIELE CRISTINA SILVA

LETICIA MACEDO VIEIRA

PHILIPE ABMUSILHER MANSUR ROSACPF

THAIS ARAUJO DE CARVALHO

Reu

BY FITNESS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA· OAB MG 182400· CPF 102.***.***-81

Autor:

FREDERICO GUIMARAES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Autor:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Autor:

DANILO GERMANO REGO· OAB MG 175737· CPF 379.***.***-80

Autor:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA· OAB MG 176557· CPF 015.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA· OAB MG 182400· CPF 102.***.***-81

Reu:

FREDERICO GUIMARAES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Reu:

RAFAEL PIMENTA FIRMO· OAB MG 192746· CPF 127.***.***-39

Reu:

DANILO GERMANO REGO· OAB MG 175737· CPF 379.***.***-80

Reu:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA· OAB MG 176557· CPF 015.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA MACEDO VIEIRA (14/07/2025)

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