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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL RIBEIRO ALVESCPF

MARIA LUIZA LIMA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 71565· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL RIBEIRO ALVESCPF

MARIA LUIZA LIMA ALMEIDACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 71565· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 306.517,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MUNICIPIO DE UMARICNPJ

Outros

DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA· OAB CE 25794

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 234.501,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

FRANKLIN ALVES DA SILVACNPJ

Outros

DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA· OAB CE 25794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 21.690,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JESUS SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA· OAB CE 25794

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 27.347,80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA

Reu

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Autor:

DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA· OAB CE 25794

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA· OAB CE 25794

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (05/09/2025)

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