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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DEBORA SILVA DUARTECPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Reu:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCA DEBORA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Autor:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Reu:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCA DEBORA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Autor:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS· OAB MA 13676· CPF 925.***.***-04

Reu:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

FRANCISCA DEBORA SILVA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

DEBORA SILVA DUARTE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

DEBORA SILVA DUARTE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2023)

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