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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 6.404,63

Autor

DEC - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEC - ENGENHARIA LTDA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 20.132,89

Autor

ROBERTO YASUHIRO JOKOCPF

ISABELA PEREIRA ALVESCPF

Reu

DEC - ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER· OAB BA 52010· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO YASUHIRO JOKO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAção Civil Coletiva

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEC - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 6.523,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIULENA· OAB DF 48909· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB MG 104691· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Reu

SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAO SILVEIRA COELHO· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES· OAB DF 33574· CPF 005.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (02/04/2025)

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