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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.585,32

Autor

MARIANA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

IGUASPORT LTDACPF

Advogados

Autor:

RHAYRA KIMBERLEY DE ABREU· OAB RJ 235745· CPF 046.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO GONCALVES SOLEO· OAB PR 92909· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 15.999,99

Autor

FRANCISCO CARLOS FERRAZ LEITE JUNIORCPF

Reu

IGUASPORT LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA NASCIMENTO FERRAZ LEITE· OAB PE 9815· CPF 095.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO GONCALVES SOLEO· OAB PR 92909· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

CHEFE DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

CHEFE DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LISA KETYLEN ALVES DE ARAUJOCPF

KARINE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

IGUASPORT LTDACPF

Advogados

Autor:

DARIO JORGE ALVES FILHO· OAB PE 47031· CPF 106.***.***-63

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CLARA JANIN ALARCON PIRAQUIVE

JIMY ALEXANDER RODRIGUEZ OSPINA

Advogados

Reu:

TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR· OAB SP 97352

Reu:

TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA JANIN ALARCON PIRAQUIVE

JIMY ALEXANDER RODRIGUEZ OSPINA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR· OAB SP 97352· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERIKA TATIANA LOPEZ MARULANDACPF

JOHANA ANDREA SANDOVAL LOPEZ

Advogados

Reu:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO· OAB SP 392594· CPF 395.***.***-60

Reu:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA TATIANA LOPEZ MARULANDACPF

JOHANA ANDREA SANDOVAL LOPEZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHANA ANDREA SANDOVAL LOPEZ

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO BARBOSA· CPF 413.***.***-95

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

EDUARDO BORGES PINHO· OAB PE 031109· CPF 074.***.***-57

Autor:

PRISCILLA DE MENDONÇA SALLES· OAB SP 254808· CPF 226.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KAUE DI MORI LUCIANO DA SILVA· CPF 397.***.***-54

Autor:

PRISCILLA DE MENDONÇA SALLES· OAB SP 254808· CPF 226.***.***-54

Autor:

EDUARDO BORGES PINHO· OAB PE 031109· CPF 074.***.***-57

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 650.000,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

Último movimento: Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IGUASPORT LTDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Reu:

BRUNO MATOS VENTURA· CPF 364.***.***-27

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028287272022403610020250909155350 (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 650.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

IGUASPORT LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

2. IGUASPORT LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: IGUASPORT LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte impetrante da expedição da certidão de inteiro teor. SãO PAULO, 24 de abril de 2026. PODER JUDIC... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 936.582,79

Autor

IGUASPORT LTDACPF

IGUASPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Autor:

EDUARDO BORGES PINHO· OAB PE 031109· CPF 074.***.***-57

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 936.582,79

Autor

IGUASPORT LTDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IGUASPORT LTDACPF

COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB DF 21445

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB RJ 69114· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB DF 21445

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551· CPF 117.***.***-79

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB RJ 69114· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IGUASPORT LTDA Requerido: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que conforme abaixo, o alvará fora rejeitado, com os dados agência 1565, conta 156955, Conta Corrente, instituição financeira Itaú Unibanco S.A. de IGUASPORT LTDA, CPF/CNPJ 02.314.041/0022-02. Fica a parte intimada a dizer dados bancários novos, de preferência PIX que seja o CNPJ d... (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS. REPASSE ECONÔMICO. TEMA REPETITIVO N. 1.223 DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra o acórdão que negou provimento à apelação e manteve a sentença denegatória da segurança em mandado... (27/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGUASPORT LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

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