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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.290,85

Autor

OSMA JACOME XAVIER DE MESQUITACPF

ALDECI TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

DECIARA JACOME TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

OMARA JACOME TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Autor:

MONALISA SILVERIO DA SILVA· OAB RN 16889· CPF 062.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.290,85

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

OSMA JACOME XAVIER DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 39.332,35

Autor

DECIARA JACOME TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RAMON CAVALCANTI ASFORA ALVES· OAB RN 11612· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

LORENA FERLINI SILVACPF

Reu

ARLEY PEREZ NOTARIO (MARCENARIA AP)CNPJ

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IASMIN DE SIQUEIRA COUTINHO· OAB MS 17472· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.051,22

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.477,35

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 3.394,53

Autor

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

CASSEMIRO ROMERO BENITESCPF

Advogados

Autor:

ELTON LEAL LOUREIRO· OAB MS 11766

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.958,54

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.125,28

Autor

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE GELAIN DA ROCHACPF

VERA LUCIA MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 3.121,73

Autor

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

HONERIO DONXEVA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

IASMIN DE SIQUEIRA COUTINHO· OAB MS 17472· CPF 006.***.***-81

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 226.889,71

Autor

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

THAYSA CRISTINE DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

MARCELO RADAELLI DA SILVA· OAB MS 6641· CPF 391.***.***-04

Outros

OTON JOSE NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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