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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 31.968,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JEAN DECIO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Outros

MARA ANDREA RODRIGUES LOPES· OAB PI 4936

ANNA CAROLINA SERVIO BORGES· OAB PI 3777· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPMandado de Segurança

DesapropriaçãoMandado de Segurança

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 142.687,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

Reu

COOTGASSP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARCONS AUTONOMOS E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

JAMES BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 271238· CPF 263.***.***-78

Reu:

DECIO NASCIMENTO· OAB SP 20523· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MARCASSA BALDO· OAB SP 190933· CPF 138.***.***-86

Autor:

ANTONIO SQUILLACI· OAB SP 168805· CPF 251.***.***-79

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Reu:

DECIO NASCIMENTO· CPF 100.***.***-91

Reu:

LEONARDO BORGES D ABREU· OAB SP 234887· CPF 221.***.***-93

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Outros

DÉCIO NASCIMENTO· OAB SP 20523· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CASA FASANO EVENTOS LTDA. Advogado: Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO Recorrida: COOTGASSP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARÇONS AUTÔNOMOS E SIMILARES DE SÃO PAULO Advogado: Dr. DÉCIO NASCIMENTO Recorrido: MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS Advogado: Dr. DEJAIR PASSERINE DA SILVA GVPMGD/elg/ed D E C I S Ã O recorrido: A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMBM/ASM/PHB/ld EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUCESSÃO TRABAL... (26/02/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/01/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA FASANO EVENTOS LTDA.CNPJ

Reu

COOTGASSP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARCONS AUTONOMOS E SIMILARES DE SAO PAULO

MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

DÉCIO NASCIMENTO· OAB SP 20523· CPF 100.***.***-91

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Reu:

DÉCIO NASCIMENTO· OAB SP 20523· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaç... (22/05/2026)

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