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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FONTOURA NETO

Reu

FRANCISCO JOSE AZNARCPF

DECIO DIASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Magno Damaceno Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014027-61... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 4.303,43

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS MAGNO DAMACENOCPF

CARLOS MAGNO DAMACENO

Último movimento: Expedição de E-Carta. (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 44.607,79

Autor

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931· CPF 229.***.***-69

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

CAMILA REZENDE MARTINS· CPF 310.***.***-55

Autor:

DECIO DE ANDRADE· OAB SP 195720· CPF 118.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Outros

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

Autor:

CELSO JOSE MOTA

Autor:

LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

Reu:

DECIO DE ANDRADE

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO

Reu:

RENE MINERO

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACNPJ

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

Reu:

DECIO DE ANDRADE

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO

Reu:

RENE MINERO

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO

Autor:

RENE MINERO

Autor:

DECIO DE ANDRADE

Autor:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACNPJ

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Autor:

RENE MINERO

Autor:

DECIO DE ANDRADE

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO

Autor:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO

Reu:

DECIO DE ANDRADE

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACPF

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACPF

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA· OAB MG 180656· CPF 063.***.***-55

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

CELSO JOSE MOTA· OAB MG 132775

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· OAB MG 72093· CPF 882.***.***-15

Autor:

DECIO DE ANDRADE· OAB SP 195720· CPF 118.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA· OAB MG 180656· CPF 063.***.***-55

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

CELSO JOSE MOTA· OAB MG 132775

Reu:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· OAB MG 72093· CPF 882.***.***-15

Reu:

DECIO DE ANDRADE· OAB SP 195720· CPF 118.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACPF

HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDACPF

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA· OAB MG 180656· CPF 063.***.***-55

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

CELSO JOSE MOTA· OAB MG 132775

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· OAB MG 72093· CPF 882.***.***-15

Autor:

DECIO DE ANDRADE· OAB SP 195720· CPF 118.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA· OAB MG 180656· CPF 063.***.***-55

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

CELSO JOSE MOTA· OAB MG 132775

Reu:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· OAB MG 72093· CPF 882.***.***-15

Reu:

DECIO DE ANDRADE· OAB SP 195720· CPF 118.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/10/2023)

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