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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 290.410,64

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DECIO ANTONIO COLLACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794622/RS (2024/0434712-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: DECIO ANTONIO COLLA ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377 FÁBIO HANAUER BALBINOT - RS060440 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela União contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim em... (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 290.410,64

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DECIO ANTONIO COLLACPF

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 290.410,64

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DECIO ANTONIO COLLACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 141.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52758259420258217000/TJRS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 141.000,00

Autor

DECIO ANTONIO COLLACPF

Reu

LAURO PRATESCPF

ASM IMOVEIS LTDACNPJ

MARCIA CRISTINA MOREIRA DA ROSACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IAN CUNHA ANGELI· OAB RS 086860· CPF 102.***.***-60

Autor:

RAFAELA MARTINS RUSSI· OAB RS 089929· CPF 023.***.***-73

Reu:

GAYSITA SCHAAN RIBEIRO· OAB RS 031724· CPF 548.***.***-72

Reu:

RENATA AGUZZOLLI PROENCA· OAB RS 099949· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.119,00

Autor

DECIO ANTONIO COLLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

MAXIMINIO JACINTO BOEIRA· OAB RS 008261· CPF 068.***.***-49

Autor:

ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS· OAB RS 053652· CPF 612.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Reu:

LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ· CPF 453.***.***-15

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 8.225,00

Autor

MARCELO DANIEL WEBER FERNANDESCPF

Reu

DECIO ANTONIO COLLACPF

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM· OAB RS 090802· CPF 002.***.***-13

Autor:

RODRIGO SCARTON ROCHA· OAB RS 112549· CPF 831.***.***-72

Reu:

MAGALI ANDRIELI THEOBALD· CPF 027.***.***-90

Reu:

RAFAELA MARTINS RUSSI· OAB RS 089929· CPF 023.***.***-73

Reu:

DANIELE SANDRI SOLIGO· OAB RS 072181· CPF 002.***.***-70

Reu:

IAN CUNHA ANGELI· OAB RS 086860· CPF 102.***.***-60

Reu:

INGRID NUNES BARROSO FIGUEIREDO· CPF 118.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 8.225,00

Autor

MARCELO DANIEL WEBER FERNANDESCPF

Reu

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

DECIO ANTONIO COLLACPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM· OAB RS 090802· CPF 002.***.***-13

Autor:

RODRIGO SCARTON ROCHA· OAB RS 112549· CPF 831.***.***-72

Reu:

ANI ALEXANDRE CASTILHOS· OAB RS 078307· CPF 002.***.***-08

Reu:

RAFAELA MARTINS RUSSI· OAB RS 089929· CPF 023.***.***-73

Reu:

IAN CUNHA ANGELI· OAB RS 086860· CPF 102.***.***-60

Reu:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB RS 060906· CPF 814.***.***-87

Reu:

DANIELE SANDRI SOLIGO· OAB RS 072181· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA apresentar resposta à petição n. 341812/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445. (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 8.225,00

Autor

MARCELO DANIEL WEBER FERNANDESCPF

Reu

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RSCNPJ

DECIO ANTONIO COLLACPF

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM· OAB RS 090802· CPF 002.***.***-13

Autor:

RODRIGO SCARTON ROCHA· OAB RS 112549· CPF 831.***.***-72

Reu:

ANI ALEXANDRE CASTILHOS· OAB RS 078307· CPF 002.***.***-08

Reu:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB RS 060906· CPF 814.***.***-87

Reu:

LUCAS NADER DE SOUZA· OAB RS 102313· CPF 028.***.***-05

Reu:

DANIELE SANDRI SOLIGO· OAB RS 072181· CPF 002.***.***-70

Reu:

RAFAELA MARTINS RUSSI· OAB RS 089929· CPF 023.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85 (05/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

DECIO ANTONIO COLLACPF

ERON SIDINEI FERREIRA FRANÇACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS· OAB RS 053652· CPF 612.***.***-15

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Reu:

ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS· OAB RS 053652· CPF 612.***.***-15

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

DECIO ANTONIO COLLACPF

ERON SIDINEI FERREIRA FRANÇACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS· OAB RS 053652· CPF 612.***.***-15

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Reu:

ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS· OAB RS 053652· CPF 612.***.***-15

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 174.036,33

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIANE TICHAUERCPF

DECIO GERALDO FARIASCPF

ARRAYANES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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