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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.277,02

Autor

DECIO GOMES JUNIORCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DECIO GOMES JUNIOR em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO GOMES JUNIOR

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

MARCUS ROBERTO SEVERO DE OLIVEIRA· OAB ES 26229· CPF 009.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BATISTA LOZERCPF

Reu

EDUARDO TEIXEIRA GINELICPF

DECIO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN CASAGRANDE DE AZEVEDO· OAB ES 27593· CPF 148.***.***-36

Autor:

ANA PAULA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB ES 27818· CPF 117.***.***-21

Autor:

GILCILEI ROCHA DOS SANTOS· OAB ES 30400· CPF 126.***.***-03

Reu:

GERALDO CONRADO DE OLIVEIRA· OAB ES 39360· CPF 027.***.***-08

Reu:

BRENDA LOPES BARBOSA· OAB ES 42921· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME BATISTA LOZER em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 70.869,11

Autor

DECIO GOMES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE FREITAS ROSETTI· OAB ES 010042· CPF 074.***.***-41

Autor:

MATHEUS GIACOMIN BROETTO· OAB ES 034762· CPF 134.***.***-81

Autor:

WANDERSON RANGEL BARBOSA· OAB ES 038338· CPF 164.***.***-59

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 70.869,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DECIO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALEX DE FREITAS ROSETTI· OAB ES 010042· CPF 074.***.***-41

Reu:

MATHEUS GIACOMIN BROETTO· OAB ES 034762· CPF 134.***.***-81

Reu:

WANDERSON RANGEL BARBOSA· OAB ES 038338· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 14.608,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCINO PADILHA CARDOSO REPRESENTANTE LEGAL: ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006281-44.2019.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO D... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 14.608,00

Autor

ALCINO PADILHA CARDOSOCPF

Reu

DECIO ARAUJO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO PADILHA CARDOSOCPF

Reu

DECIO ARAUJO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALCINO PADILHA CARDOSO REPRESENTANTE LEGAL: ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: DECIO ARAUJO GOMES JUNIOR Certifico que, antecedentemente à expedição do respectivo alvará judicial e com o escopo de conferir maior celeridade e segurança ao levantamento do numerário disponível, a Secretaria utiliza o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta que viabiliza a transferência eletrônica automat... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

RENATA CRISTIANA BARBOSA COSTACPF

Reu

UBIRATAN PONTES MORAESCPF

DECIO ARAUJO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILENE BORGES DAS NEVES· OAB AP 6210· CPF 319.***.***-20

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A S DO MONTE LTDA

Reu

DECIO ARAUJO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6085377-96.2025.8.03.0001. Autor: A S DO MONTE LTDA Réu: DECIO ARAUJO GOMES JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos... (22/06/2026)

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