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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 12.198,70

Autor

DECIO FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 36.690,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DECIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.700,74

Autor

ANA PAULA FRANCISCA DE MIRANDACPF

Reu

DECIO GONCALVESCPF

FLAVIO MAZOTTICPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA· OAB SP 159569· CPF 132.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 10.104,85

Autor

MAURICEIA SOUZA DOMINGOS DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIO JOSE DE MELLOCPF

MARILENE DE SOUZA GONCALVESCPF

MARIA DE MELLO ALVESCPF

JULIETA DE MELLOCPF

MARILYN MELO KOSUDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICCARDO SCATENA JUNIOR· OAB SP 289926· CPF 246.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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