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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS SCHILLING· OAB RS 056960· CPF 761.***.***-68

Autor:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Reu:

LUCAS MEDEIROS SCHILLING· OAB RS 056960· CPF 761.***.***-68

Reu:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Confirmada (19/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS SCHILLING· OAB RS 056960· CPF 761.***.***-68

Autor:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Reu:

LUCAS MEDEIROS SCHILLING· OAB RS 056960· CPF 761.***.***-68

Reu:

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES· OAB RS 067462· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (31/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 095420· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 095420· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 095420· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA· OAB MG 095420· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDACPF

DECIO JOSE MATOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 009899· CPF 826.***.***-49

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 020559· CPF 888.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

NATANY SOUZA SANTOS· OAB MT 032267

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDACNPJ

DECIO JOSE MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 009899· CPF 826.***.***-49

Autor:

NATANY SOUZA SANTOS· CPF 031.***.***-06

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 020559· CPF 888.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDACPF

DECIO JOSE MATOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 009899· CPF 826.***.***-49

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 020559· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 367.156,50

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CIDADE VERDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS, MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

DECIO JOSE MATOS DE OLIVEIRACPF

DINAH ZANGARI MATTOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CAIO NOROEL MATSUOKA DE OLIVEIRA· OAB MT 24669· CPF 024.***.***-06

Reu:

JOSUEL DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24556· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Publicado Citação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DECIO JOSE MATOS DE OLIVEIRACPF

CIDADE VERDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS, MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

JANETE DIAS PIZARROCPF

CIDADE VERDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS, MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CREDORES E INTERESSADOS

Outros

FABIOLA BRITO DE FREITAS· OAB MT 18763· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Reu

DECIO JOSE MATOS DE OLIVEIRACPF

MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Autor:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Autor:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 020559· CPF 888.***.***-91

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 009899· CPF 826.***.***-49

Autor:

NATANY SOUZA SANTOS· OAB MT 032267

+ outros advogados do autor

Reu:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 020559· CPF 888.***.***-91

Reu:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 009899· CPF 826.***.***-49

Reu:

NATANY SOUZA SANTOS· OAB MT 032267

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para ciência do retorno dos autos da 2ª Instância; oportunizando prazo de 5(cinco) dias para manifestação. Se nada requerido, o feito será remetido ao Arquivo. (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Reu

DECIO JOSE MATOS DE OLIVEIRACPF

MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Autor:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Autor:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 020559· CPF 888.***.***-91

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 009899· CPF 826.***.***-49

Autor:

NATANY SOUZA SANTOS· OAB MT 032267

+ outros advogados do autor

Reu:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 020559· CPF 888.***.***-91

Reu:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 009899· CPF 826.***.***-49

Reu:

NATANY SOUZA SANTOS· OAB MT 032267

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (10/10/2025)

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