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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DECIO DA COSTA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DECIO DA COSTA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DECIO DA COSTA SILVEIRACPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Outros

MARCELO DUARTE· OAB MG 082351· CPF 028.***.***-03

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DECIO DA COSTA SILVEIRACPF

Reu

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

26/12/2005

Valor

R$ 108.079,47

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PEDRO S A BANESPACNPJ

Reu

HMS COMERCIO DE COUROS LTDACNPJ

DECIO MACHADO DA SILVEIRACPF

ADEMIR CASTRO BANNWARTCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR· OAB SP 139405· CPF 185.***.***-75

Autor:

LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO· OAB SP 67281· CPF 897.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR· OAB SP 319139· CPF 255.***.***-96

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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