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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES BARBOSA

Reu

ANTONIO PINHEIRO MACHADO

DECIO FERREIRA PAES

ELINSONIA DE LIMA ABREU

IGNACIO RODRIGUES DE ABREUCPF

NILZA CARVALHO PAESCPF

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 21019· CPF 019.***.***-67

Autor:

TALITA LAURA DE LIMA COELHO· OAB MT 19560· CPF 002.***.***-97

Autor:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Autor:

EDIANE RAFAELA CAVALHEIRO· OAB MT 26548· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 21019· CPF 019.***.***-67

Reu:

TALITA LAURA DE LIMA COELHO· OAB MT 19560· CPF 002.***.***-97

Reu:

CARLOS HENRIQUE GHIORZI· OAB MT 28478· CPF 892.***.***-49

Reu:

EDIANE RAFAELA CAVALHEIRO· OAB MT 26548· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

R$ 13.180,71

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO FERREIRA PAES

Advogados

Reu:

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 21019· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Documento (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PEREIRA RODRIGUES

Reu

DECIO FERREIRA PAES

Advogados

Autor:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Autor:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ· OAB MT 21745· CPF 033.***.***-01

Autor:

NATHANY PRISCILLA BORGES ROCHA· OAB MT 23504· CPF 042.***.***-12

Reu:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Reu:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ· OAB MT 21745· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DECIO FERREIRA PAES

NILZA CARVALHO PAESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DECIO PAES ARAUJOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANRISULCNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELDECI GOMES DE BARROS· OAB RJ 222332· CPF 198.***.***-20

Reu:

MARTHA IBANEZ LEAL· OAB RS 35205· CPF 479.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

ALINE MARQUES POLIDO· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA· OAB SP 240802· CPF 269.***.***-12

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SC 49725

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DECIO PAES ARAUJOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS BARBOSA MOREIRA FRANCISCO· OAB RJ 76294· CPF 013.***.***-54

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 23.300,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO PAES ARAUJOCPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ELDECI GOMES DE BARROS· OAB RJ 222332· CPF 198.***.***-20

Reu:

ELDECI GOMES DE BARROS· OAB RJ 222332· CPF 198.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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