DECIO ROBERTO DE OLIVEIRA SECO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DECIO ROBERTO DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é e... (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DECIO ROBERTO DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é e... (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DECIO ROBERTO DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é e... (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Petição (sucessão) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DECIO ROBERTO REECKCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 060859· CPF 445.***.***-53

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida. (08/08/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DECIO ROBERTO REECKCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 (17/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 24.185,50

Autor

DECIO ROBERTO REECKCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 24.185,50

Autor

DECIO ROBERTO REECKCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (02/10/2023)

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