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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROSENILDA FREIRE SILVACPF

Outros

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDA FREIRE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDA FREIRE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDA FREIRE SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ROSANGELA FREIRE RODRIGUESCPF

DECIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 10953

CHARLES FREIRE DE SOUZA· OAB SE 7915· CPF 041.***.***-66

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

LUCAS ARIMATEA CABRAL· OAB SE 4508· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA FREIRE RODRIGUESCPF

DECIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ROSENILDA FREIRE SILVACPF

Advogados

Autor:

CHARLES FREIRE DE SOUZA· OAB SE 7915· CPF 041.***.***-66

Reu:

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

LUCAS ARIMATEA CABRAL· OAB SE 4508· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório (24/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 42.321,36

Autor

ROSANGELA FREIRE RODRIGUESCPF

DECIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ROSENILDA FREIRE SILVACPF

Advogados

Autor:

CHARLES FREIRE DE SOUZA· OAB SE 7915· CPF 041.***.***-66

Autor:

JEYZONN BRENO MOTA DE ARAGAO· OAB SE 8101· CPF 025.***.***-74

Autor:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS· CPF 024.***.***-28

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

LUCAS ARIMATEA CABRAL· OAB SE 4508· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· CPF 276.***.***-03

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (17/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEPLANCNPJ

Reu

DECIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· OAB SP 188294· CPF 276.***.***-03

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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