DECIO SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (17/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 32.532,75

Último movimento: Certidão Expedida (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 32.532,75

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LUCAS MAXWELL LIMA ALCANTARACPF

ALINE TEODORO LIMACPF

Advogados

Autor:

DECIO SILVA AZEVEDO· CPF 032.***.***-15

Reu:

LUCIANA ALMEIDA BORGES· CPF 890.***.***-04

Reu:

TIAGO ALMEIDA BARROS· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE TEODORO LIMACPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO ALMEIDA BARROS· OAB GO 56065· CPF 001.***.***-55

Autor:

LUCIANA ALMEIDA BORGES· OAB GO 52124

Autor:

DÉCIO SILVA AZEVEDO· OAB SP 30872· CPF 032.***.***-15

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB GO 217515

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB GO 302872

Reu:

TIAGO ALMEIDA BARROS· OAB GO 56065· CPF 001.***.***-55

Reu:

LUCIANA ALMEIDA BORGES· OAB GO 52124

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

DÉCIO SILVA AZEVEDO· OAB SP 30872· CPF 032.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Avenida Manoel Dias Marques, 90, Qd. 62, Lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] Processo n.º: 5232008-60.2023.8.09.0023 Polo ativo:... (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE TEODORO LIMACPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO ALMEIDA BARROS· OAB GO 56065· CPF 001.***.***-55

Autor:

LUCIANA ALMEIDA BORGES· OAB GO 52124

Autor:

DÉCIO SILVA AZEVEDO· OAB SP 30872· CPF 032.***.***-15

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB GO 217515

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB GO 302872

Reu:

TIAGO ALMEIDA BARROS· OAB GO 56065· CPF 001.***.***-55

Reu:

LUCIANA ALMEIDA BORGES· OAB GO 52124

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

DÉCIO SILVA AZEVEDO· OAB SP 30872· CPF 032.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Avenida Manoel Dias Marques, 90, Qd. 62, Lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] Processo n.º: 5232008-60.2023.8.09.0023 Polo ativo:... (13/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIAD HOLDING DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RADDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA· OAB SP 175071· CPF 269.***.***-31

Autor:

LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA· OAB SP 210501· CPF 221.***.***-85

Autor:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO· OAB SP 428363· CPF 260.***.***-18

Autor:

HELIO BARONI FILHO· OAB SP 308694· CPF 302.***.***-62

Autor:

LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO· OAB SP 110709· CPF 019.***.***-89

Reu:

DECIO SILVA AZEVEDO· OAB SP 30872· CPF 032.***.***-15

Reu:

EDER DE BONA· OAB SP 125673· CPF 047.***.***-16

Outros

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA· OAB SP 140812· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 8.368,56

Autor

RESIDENCIAL TOM JOBIMCNPJ

Reu

FERNANDO SEBASTIAO BORACINICPF

Advogados

Autor:

HOMERO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 85085· CPF 806.***.***-68

Reu:

DECIO SILVA AZEVEDO· OAB SP 30872· CPF 032.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

18/10/2000

Distribuição

18/10/2000

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GERDAU S/ACNPJ

Reu

PORTO FERREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

AURELIANO MONTEIRO NETO· OAB SP 31142· CPF 058.***.***-49

Reu:

FERNANDO XAVIER RIBEIRO· OAB SP 236796· CPF 296.***.***-94

Reu:

ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES· OAB SP 172059· CPF 040.***.***-42

Reu:

MARA REGINA DE QUEIROZ SILVESTRE· OAB SP 195390· CPF 133.***.***-54

Reu:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Outros

WILLIAN SHOITI GARCIA SHIMAZU· OAB SP 281720· CPF 317.***.***-52

VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES· OAB SP 288454· CPF 228.***.***-10

TIBÉRIO NARDINI QUERIDO· OAB SP 241500· CPF 223.***.***-57

SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI· OAB SP 110947· CPF 084.***.***-11

ROGERIO DO AMARAL· OAB SP 117979· CPF 071.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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