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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JHEFERSON BRUNO CARDOSO SILVACPF

LAUCIMAR DA SILVA SIRQUEIRACPF

DANILO CASSIANO DOS SANTOSCPF

DANIEL DE SOUSA DE CASTROCPF

LUCAS DANRLEY GOES ARAUJOCPF

+ 196 outros

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEAO ALENCAR· OAB MG 166579· CPF 087.***.***-14

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PAULO AUGUSTO DOS SANTOS BORGESCPF

OSMIR MONTEIROCPF

FRANCIVALTER PRADO DA SILVACPF

YURI THIAGO XAVIER SILVACPF

VALDERI SANTOS LINOCPF

+ 198 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Autor:

DANIEL LEAO ALENCAR· OAB MG 166579· CPF 087.***.***-14

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELIA GONCALVES LIMACPF

DECIO RODRIGO SILVA SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Outros

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENICIO ANDRADE SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BENICIO ANDRADE SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Remessa (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANGE BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOPREV SERVICOS LTDACPF

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

SOLANGE BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (25/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

SOLANGE BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Reu:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

SOLANGE BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Reu:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE SOUZACPF

GILANE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SHEILLA MARIA GONZAGA SOUZACPF

VERA LUCIA DA ROCHA GONZAGACPF

JÉSSICA GONZAGA SOUZACPF

VANESSA ANASTÁCIA GONZAGA SOUZACPF

Outros

DANIELLE MACEDO GUIMARÃES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Conclusão (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILANE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

SHEILLA MARIA GONZAGA SOUZACPF

VERA LUCIA DA ROCHA GONZAGACPF

JÉSSICA GONZAGA SOUZACPF

VANESSA ANASTÁCIA GONZAGA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Autor:

DANIELLE MACEDO GUIMARAES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

Reu:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Reu:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (09/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILANE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

VERA LUCIA DA ROCHA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Autor:

DANIELLE MACEDO GUIMARAES· OAB SE 14076· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (13/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SANTOS REZENDECPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CORRETORA DE SEGUROS HONDA LTDACNPJ

Outros

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SANTOS REZENDECPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CORRETORA DE SEGUROS HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Redistribuição (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SANTOS REZENDECPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CORRETORA DE SEGUROS HONDA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SANTOS REZENDECPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CORRETORA DE SEGUROS HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Outros

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 5.990,00

Autor

CELSO GOMES DE SANTANACPF

Reu

GAV BARRA DE SÃO MIGUEL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAV BARRA DE SÃO MIGUEL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDACNPJ

Reu

CELSO GOMES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Reu:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 8.200,12

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAROLINE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO RODRIGO SILVA SANTOS· OAB SE 14937· CPF 021.***.***-74

Reu:

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (29/11/2024)

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